Contrato de Prestação de Serviços
ATL Quadro Mágico, sito na Rua Dr. João de Moura nº 45 A, 3800-157 Vera Cruz, Aveiro, representado neste acto pelo director João Manuel Lemos Pinho.
Entre: ATL Quadro Mágico, e o(a) Sr(a): , portador do B.I. nº , Encarregado de Educação do aluno .
É celebrado o presente contrato de prestação de serviços, no âmbito da resposta social de A.T.L., sendo que os Outorgantes submetem-se às seguintes cláusulas:
Cláusulas
1ª O ATL “Quadro Mágico” é uma entidade privada com fins lucrativos que visa o desenvolvimento dos seus utentes a nível físico, técnico, táctico, psicológico e teórico, potenciando as suas competências.
2ª Com a assinatura deste contrato e o pagamento das mensalidades, o aluno poderá usufruir dos serviços acordados.
3ª O pagamento deve ser efetuado até ao dia 6 do mês correspondente. O não pagamento poderá resultar na rescisão do contrato e suspensão da frequência do aluno.
4ª O presente contrato inicia-se em e vigorará por um ano letivo, salvo rescisão por qualquer das partes.
Autenticação