Os dados fornecidos aquando da inscrição do aluno (a), por si mencionado, serão tratados de forma sensata e de acordo com a lei em vigor.

Recolhemos, mantemos e utilizamos os seus dados pessoais apenas quando são fornecidos diretamente pelo Encarregado de educação e com o seu consentimento.

O acesso aos seus dados pessoais é permitido apenas aos nossos colaboradores, agindo estes sempre em conformidade com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados e mantendo-os em confidencialidade.

Apenas procederemos à divulgação dos seus dados pessoais a terceiros se a mesma nos for solicitada por lei, no sentido de colaborarmos com ordens judiciais competentes e com os procedimentos legais em curso.

Somos obrigados, por lei, a manter os seus dados pessoais, durante o tempo necessário ao cumprimento das nossas obrigações fiscais e enquanto for previsível a existência de uma relação contratual (i.e. calculada, com base no tipo de serviço contratado e objetivos do contratante do serviço.)

Poderá, a qualquer momento, mediante pedido por escrito enviado por email, aceder aos dados pessoais fornecidos, bem como solicitar a sua retificação ou o seu apagamento, impor limitações ao seu tratamento, ou exercer a portabilidade dos mesmos.

Asseguramos que os dados pessoais fornecidos pelo E.E. são objeto de tratamento lícito, leal, transparente e que tomamos regularmente medidas e procedimentos para que os mesmos sejam invioláveis.

Para saber quais os dados pessoais que mantemos, ou caso os queira alterar ou remover da nossa base de dados, por favor envie um email para quadromagico@gmail.com.

Quaisquer alterações a esta política de privacidade serão informadas por email.

 

Resolução alternativa de litígios

Nos termos da lei nº144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio, o E.E. pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de litígios de Consumo.